O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: AMANA EDUCACIONAL EIRELI

INEXIGIBILIDADE Nº 46/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 219/2023

OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem por objeto a contratação de empresa para realizar qualificação para professores, Gestores Escolares, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Apoio Educacional que atendem as crianças de 1 a 5 anos de idade nas Unidades Escolares Municipais de Cáceres-MT, conforme conteúdo programático estabelecido no Termo de Referência.

1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.