LEI Nº 1091, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Denominar a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal HENRIQUETA RAINHA DE FRANÇA de “QUADRA POLIESPORTIVA EMILIANO GERÔNIMO DE FRANÇA” na comunidade de Laginha de Cima, no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA EMILIANO GERÔNIMO DE FRANÇA a quadra poliesportiva da Escola Municipal Henriqueta Rainha de França, localizada na Comunidade de Laginha de Cima, Zona Rural, no Município Nossa Senhora do Livramento.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 04 de Outubro de 2023

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO

167.522.791-87