ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE APÓS O FERIADO DE 12/10/2023, DIA OFICIAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe confere o art. 75,3, II, a,1 do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolução 01/95, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;e

Considerando o feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida- Padroeira do Brasil, que é comemorado no dia 12 de outubro,

Resolve,

Art.1º - Decretar ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 – (sexta-feira).

Art.2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rosário Oeste-MT, em 10 de outubro de 2023.

VER. FLÁVIO LOUREIRO.

PRESIDENTE

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