DECRETO LEGISLATIVO

Nº. 06/2023

O EXCELENTISSIMO SENHOR LUIZ CARLOS PELISSARI, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:

Considerando que,nos dias 12 de outubro, quinta-feira, é feriado nacional e 13 de outubro, por ser sexta-feira e pós feriado, será pequena a procura pelos serviços da Câmara Municipal;

DECRETA

Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 12/10/2023, quinta- feira, por ser feriado nacional e 13/10/2023, sexta- feira,ponto facultativo.

Artigo 2º - O retorno normal das atividades dar-se-á no dia 16/10/2023 às 07:00h.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 11 de outubro de 2023.

Luiz Carlos Pelissari

Presidente

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11/10/2023 A 11/11/2023.