DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,

Considerando o feriado nacional do dia 12 de outubro (quinta-feira), para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, estabelecido no art. 1, da Lei 6.802/1980 (padroeira do Brasil).

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).

Art.2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Itiquira-MT, 11 de outubro de 2023

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Jose Carlos Batista

Presidente

Gestão 2023-2024