Portaria 511/2023 de 29 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 206/2023 SMVOP de 26/09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO SATURNO ELIAS, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, matricula 014300, para ocupar o cargo comissionado de ENCARREGADO III, desde 01/09/2023, junto a Secretaria Municipal Infraestrutura.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/09/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal