Portaria 503/2023 de 25 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 663/2023 SMDST de 29/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUSTAVO SOARES FELICIANO, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG 1136695 SSP/TO, residente e domiciliado neste município, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO I desde 18/09/2023, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 18/09/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal