Portaria 521/2023 de 10 de Outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO oficio 764/SMDST de 10/10/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de ENCARREGADO III o servidor público municipal LUCAS MATHEUS ALMEIDA SOBRINHO, matricula 014345, lotado na Secretaria Municipal Assistência Social.

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificado neste ato exonerado em 10/10/2023 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Outubro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal