PORTARIA Nº 290/GP/2023 Em 11 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 19 e 20/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificadas:

Resolução nº 19/2023 de 11/10/2023: Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Max Russi.

Resolução nº 20/2023 de 11/10/2023: Dispõe sobre Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2023/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 11 de Outubro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal