DECRETO MUNICIPAL Nº 072/ 2023

Dispõe sobre Feriado Nacional e ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Porto Estrela- MT.

Eugenio Pelachim, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Declarar PONTO FACULTATIVO no dia 13 de Outubro de 2023,

Sexta -feira, em decorrência - do feriado dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.

Art. 2°. As atividades normais retornarão na segunda feira dia 16 de Outubro de 2023.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, em 11 de Outubro de 2023.

Assinado digitalmente

EUGENIO PELACHIM

Prefeito Municipal