A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria nº 002/2022, de 03 de janeiro de 2022 e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 036/2023 - Exclusivo para participação de Micro e Pequenas Empresas (MPE), cujo objeto refere-se a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico administrativo de levantamento e lançamento de informações no sistema do INCRA – instituto nacional de colonização e de reforma agrária, do programa titula brasil, para regularização fundiária dos assentamentos rurais do município de união do sul - mt, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição detalhada no anexo i (termo de referência) do edital.

Data de Expedição do Edital: 11/OUTUBRO/2023.

Data de abertura/julgamento: 26/OUTUBRO/2023.

Horário: 09:00 horas.

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 07:00h às 13:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, nº 94, Centro – CEP: 78.543-000, ou pelos fones: 66 99292-3807 e 66 3540-1283, Sítio da Prefeitura https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao/ e/ou Email: licitacao.uniao@hotmail.com – União do Sul/MT.

União do Sul/MT, 11 de outubro de 2023.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro Portaria nº 002/2022

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal