Termo de Homologação de Dispensa de Licitação N.º 61/2023
13 de Outubro de 2023
Objeto: SOLICITAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES EM CONDIÇÃO DE ESGOTADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.
Fundamento legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações e na DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
FORNECEDOR: ESTRELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 33.744.332/0001-30
| ITEM | COD SISTEMA | DECRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 001.019.014 | TRAMADOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100 MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA DE 2ML.$¶ | AP | 200,00 | R$ 4,88 | R$ 976,00 |
| 2 | 001.020.145 | ATADURA DE CREPE - EM ALGODAO COM 13 FIOS POR CM², COM DIMENSAO DE 20CMX1,20), COM BORDAS DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, COM ELASTICIDADE LONGITUDINAL E TRANSVERSALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO OU PAPEL APROPRIADO$¶ | PCT | 1.800,00 | R$ 0,70 | R$ 1.260,00 |
| 3 | 001.020.489 | ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXIVEL, ASAS LEVES, FLEXIVEIS, CONECTOR LUER CONICO RIGIDO, Nº 25, CANULA INOX, SILICONE,ATRAUMATICA, PAREDE FINA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTECAO, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES.$¶ | UN | 600,00 | R$ 0,29 | R$ 174,00 |
| 4 | 001.020.490 | ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXIVEL, ASAS LEVES, FLEXIVEIS, CONECTOR LUER CONICO RIGIDO, Nº 23, CANULA INOX, SILICONE, ATRAUMATICA, PAREDE FINA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTECAO, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES.$¶ | UN | 600,00 | R$ 0,25 | R$ 150,00 |
| 5 | 001.020.491 | ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXIVEL, ASAS LEVES, FLEXIVEIS, CONECTOR LUER CONICO RIGIDO, Nº 21, CANULA INOX, SILICONE, ATRAUMATICA, PAREDE FINA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTECAO, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES.$¶ | UN | 300,00 | R$ 0,25 | R$ 75,00 |
| 6 | 001.021.223 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - CANHAO PLASTICO ATOXICO EM POLIPROPILENO SEM REBARBAS, HASTE EM ACO INOX, COM BISEL TRIFACETADO E PONTA AFIADA TRIANGULAR-OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO CANHAO, PROTETOR PLASTICO EM POLIPROPILENO, NAS DIMENSOES DE 20 X 5,5, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA ESTERILIDADE INDIVIDUAL, ESTERIL, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE$¶ | UN | 400,00 | R$ 0,09 | R$ 36,00 |
| 7 | 001.021.228 | ALGODAO HIDROFOBO - FIBRA DE ALGODAO COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE, COR BRANCA, DISTRIBUICAO UNIFORME DE ALGODAO, PACOTE COM 500 GRAMAS, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90$¶ | PCT | 5,00 | R$ 19,50 | R$ 97,50 |
| 8 | 001.021.233 | COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM , ESTERIL, COM 11 FIOS, COM 8 CAMADAS, 5 DOBRAS, SEM ALVEJANTE OPTICO, ALTAMENTE ABSORVENTE ERESISTENTE,MACIO COM DOBRAS P/DENTRO DA, COMPRESSA. MEDINDO ABERTA 15 X 30CM,COM GRAMATURAMINIMA DE 20 G/CM2, ISENTA DE IMPUREZAS, AMIDO, MANCHAS, FIAPOS, RASGOS OU FUROS. PACOTE COM 10 UNIDADES., EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E REGISTRO NO MS.$¶ | PCT | 150,00 | R$ 21,50 | R$ 3.225,00 |
| 9 | 001.021.239 | ESPARADRAPO ANTIALERGICO - MEDINDO 10 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE., EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE, PROTECAO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTR$¶ | UN | 10,00 | R$ 12,40 | R$ 124,00 |
| 10 | 001.021.292 | CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO BOLSA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, CONTENDO 250ML.$¶ | UN | 600,00 | R$ 6,29 | R$ 3.774,00 |
| 11 | 001.021.293 | CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO BOLSA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, CONTENDO 500ML.$¶ | UN | 200,00 | R$ 6,20 | R$ 1.240,00 |
| 12 | 001.022.025 | AGULHA DESCARTAVEL ( PARA INSULINA ), MEDINDO 13 X 4,5 CM.$¶ | UN | 400,00 | R$ 0,09 | R$ 36,00 |
| 13 | 001.022.027 | AGULHA HIPODERMICA DESCART.25X7,0MM OU 22GX1 - CANULA DE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADO, BICEL TRIFACETADO, COM PROTETOR DE, ENCAIXE FIRME E ESTERIL. MEDINDO 25X7,0MM OU 22GX1. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU, CIRURGICO E OU FILME TERMOPLASTICO, COM ABERTURA EM PETALA COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO, TEMPO DEVALIDADE E REGISTRO NO MS.$¶ | UN | 800,00 | R$ 0,08 | R$ 64,00 |
| 14 | 001.022.088 | CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO BOLSA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, CONTENDO 100 ML.$¶ | UN | 600,00 | R$ 5,98 | R$ 3.588,00 |
| 15 | 001.022.223 | SERINGA DESCARTAVEL - MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 5 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL$¶ | UN | 500,00 | R$ 0,20 | R$ 100,00 |
| 16 | 001.022.527 | SERINGA DESCARTAVEL - MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL$¶ | UN | 1.000,00 | R$ 0,43 | R$ 430,00 |
| 17 | 001.023.277 | SERINGA DESCARTAVEL - MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 10 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL$¶ | UN | 500,00 | R$ 0,29 | R$ 145,00 |
| TOTAL | R$ 15.494,50 | |||||
VALOR: R$ 15.494,50 (Quinze Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Homologo a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta
Prefeitura Dr. THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
OAB – MT Nº 4.552
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Vale de São Domingos, MT, 11 de Outubro de 2023
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GERALDO MARTINS DA SILVA
Prefeito do Mun. De Vale de São Domingos/MT