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Pref. Campo Verde

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 92/2023 , 4 de Setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito de CAMPO VERDE, Estado de MATO GROSSO, na suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 2925 / 2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.674.786,19 (Um milhao e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0040.20002

Cód. Reduzido

CAMPANHAS DE MARKETING E PUBLICIDADE

19

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

002.03.091.0003.20005

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

26

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300,00

SUBTOTAL

40.300,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001.12.122.0014.20011

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

83

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

001.12.122.0019.20012

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

94

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.600,00

001.12.361.0023.20026

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDA

163

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

001.12.365.0011.10014

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES

183

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

344.100,00

SUBTOTAL

516.700,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

001.04.122.0004.20046

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE OBRAS

350

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

001.15.451.0018.20048

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIO E BUEIRO

359

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Cód. Reduzido

361

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

001.26.782.0020.20171

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS

408

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

296.117,39

Cód. Reduzido

411

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

001.26.782.0021.20057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS

422

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

131.361,00

SUBTOTAL

767.478,39

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUND

001.17.511.0008.20058

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDES DE ABASTECIMENT

454

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

001.17.512.0051.20059 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

Cód. Reduzido 457

544,00

3390300000

Cód. Reduzido

3390390000

MATERIAL DE CONSUMO

460

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

1.107,00

001.20.122.0021.20200

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS

472

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

96.070,00

SUBTOTAL

117.721,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO

001.04.122.0006.20078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM

608

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

001.15.452.0018.20184

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

626

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.196,80

001.23.691.0026.20082

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS

655

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.376,97

Cód. Reduzido

3390390000

657

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

22.572,83

001.23.695.0029.20092

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

711

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

SUBTOTAL

146.146,60

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

001.13.392.0016.20035

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

729

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

4.936,00

Cód. Reduzido

730

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

Cód. Reduzido

731

3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

001.13.392.0016.20037 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

Cód. Reduzido 748

300,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.083,00

001.27.812.0030.20096

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE MINI ESTADIO

820

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

SUBTOTAL

69.319,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002.10.302.0034.20114

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

1023

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

12.121,20

SUBTOTAL

12.121,20

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

001.04.122.0009.20027

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

1331

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

TOTAL

1.674.786,19

Art. 2º - Para atender ao disposto no o artigo 1° deste decreto, servirá como recursos os provenientes de, III - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária, conforme artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320/1964, a seguir:

02 GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0001.20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 12

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

25.000,00

001.04.122.0040.20002

Cód. Reduzido

CAMPANHAS DE MARKETING E PUBLICIDADE

18

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

002.03.091.0003.20005

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

27

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

300,00

Cód. Reduzido

28

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.000,00

SUBTOTAL

70.300,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO

001.04.122.0007.20007

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

56

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.196,80

SUBTOTAL

6.196,80

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001.12.122.0014.20011

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

81

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

001.12.122.0019.10105

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇ

86

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

244.100,00

001.12.361.0013.10056

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS

130

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

001.12.361.0023.20026

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDA

164

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

170.000,00

001.12.365.0011.20020

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

197

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.600,00

SUBTOTAL

516.700,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

001.04.122.0004.20046

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE OBRAS

344

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

4.748,00

Cód. Reduzido

346

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

318,49

Cód. Reduzido

347

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

49.700,51

Cód. Reduzido

351

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

33.641,00

001.15.451.0018.20048

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIO E BUEIRO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

001.15.451.0044.10025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS

366

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

41.000,00

001.15.451.0044.10026

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS

367

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

75.725,00

001.15.451.0044.10027

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS, GUIAS E SARGETAS

370

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.500,00

001.15.451.0044.10028

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

373

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

21.000,00

001.15.451.0044.10030

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE TREVOS E ROTATORIAS

376

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.528,00

001.15.452.0044.10034

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

390

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.000,00

001.26.782.0020.10035

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DE RODAGENS

397

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

001.26.782.0020.20171

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS

409

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

001.26.782.0021.10036

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS

421

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

346.117,39

Cód. Reduzido

418

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

104.200,00

001.26.782.0021.20057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS

423

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

SUBTOTAL

767.478,39

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUND

001.20.244.0024.20051

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA

502

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

001.20.601.0024.20063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICUL

Cód. Reduzido 513

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

001.20.601.0024.20065 MANUTENÇÃO DO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR

53,38

100,00

Cód. Reduzido

3390300000

515

MATERIAL DE CONSUMO

921,35

001.20.601.0024.20075

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

521

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

Cód. Reduzido

522

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

001.20.606.0024.20070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PROG. APOIO CONSOLIDADAÇÃO ORG. DE PEQUENO

540

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

Cód. Reduzido

541

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

276,27

001.20.606.0027.20069

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA TECNICA

544

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.070,00

001.20.607.0024.20071

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENOS PRO

546

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

001.27.813.0041.20076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PARQUE RECANTO DO SOL

571

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

75.000,00

002.18.541.0051.20074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTA

585

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

SUBTOTAL

117.721,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO

001.04.122.0006.20078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM

609

3390310000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

4.500,00

Cód. Reduzido

610

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

17.000,00

Cód. Reduzido

611

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

Cód. Reduzido

614

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.800,00

Cód. Reduzido

615

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

001.15.452.0018.20184

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

627

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

001.15.452.0041.20134

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

644

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

250,00

001.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

646

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

647

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

001.23.451.0026.20091

Cód. Reduzido

APOIO A INSTITUIÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECON

651

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

001.23.691.0026.20081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS

652

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.870,96

Cód. Reduzido

654

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.500,00

001.23.691.0026.20083

Cód. Reduzido

APOIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

661

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.000,00

001.23.691.0026.20084

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE INCUBADORAS PARA MICRO EMPRESAS

662

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

250,00

001.23.691.0029.20080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CASA DO ARTESAO

674

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.565,00

Cód. Reduzido

675

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

525,00

Cód. Reduzido

676

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.500,00

001.23.695.0029.20087

Cód. Reduzido

APOIO A REALIZAÇÃO DAS FESTAS NATALINAS

686

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

001.23.695.0029.20090

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

702

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.838,62

Cód. Reduzido

703

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

Cód. Reduzido

704

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.350,22

001.23.695.0029.20092

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

707

3390310000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

500,00

SUBTOTAL

79.949,80

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

001.13.392.0016.20035

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

733

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

001.13.392.0016.20169 REALIZACAO DA FESTA JUNINA

Cód. Reduzido 762

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

001.13.392.0016.20182 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO - FESTCAV

Cód. Reduzido 771

2.236,00

105,13

3390310000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

5.000,00

Cód. Reduzido

774

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

001.27.122.0012.20094

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

779

3190910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

Cód. Reduzido

789

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.000,00

001.27.812.0030.20096

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE MINI ESTADIO

821

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

001.27.812.0031.20097

Cód. Reduzido

REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

829

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.977,87

SUBTOTAL

69.319,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002.10.302.0034.20117

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU

1061

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.121,20

SUBTOTAL

12.121,20

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

001.04.122.0009.20027

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

1329

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

Cód. Reduzido

1333

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

SUBTOTAL

35.000,00

TOTAL

1.674.786,19

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

GABINETE DO PREFEITO CAMPO VERDE - MT.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.