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Pref. Peixoto de Azevedo

EDITAL 001/2023

ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE GESTÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO E SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2024/2025 DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MATO GROSSO.

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, juntamente com a Comissão do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme a Portaria nº 051/2023, de 09 de outubro de 2023, e ainda de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 115/2023 de 29 de setembro de 2023, torna pública a realização do Processo de Composição das funções de Diretor Escolar, Coordenador e Secretários Escolar das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Peixoto de Azevedo, com lotação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e suas eventuais retificações.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo de Seleção será regido por este Edital na forma da Lei Municipal Complementar 115/2023 de 29 de setembro de 2023, conduzido e monitorado pela Comissão do Processo de Seleção, nomeada pela Portaria nº 051/2023, de 09 de outubro de 2023, seguindo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I.

1.2. O Processo Seletivo será dividido nas seguintes etapas:

a) Etapa I - Inscrição;

b) Etapa II - Avaliação de provas objetivas e redação dos candidatos a direção, coordenação e Secretário escolar;

c) Etapa III - Elaboração, apresentação e entrega do Plano de trabalho;

d) Etapa IV - Designação do Diretor, Coordenador e Secretário Escolar a sua Unidade Escolar ao qual se inscreveu;

d) .1) O candidato deverá atender aos requisitos de formação e ter 50% (cinquenta por cento) ou mais de aproveitamento na avaliação escrita, para a seleção de lista tríplice;

2. DA ETAPA I

2.1. O(a) interessado(a) a concorrer ao cargo de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar, deverá realizar sua inscrição, preenchendo a ficha de inscrição conforme modelo no Anexo II e protocolar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, nos dias 25/10/2023 à 27/10/2023;

2.2. Não serão aceitas inscrições de outra forma a não ser presencial;

2.2.1. Não serão aceitas inscrições fora das datas e horários previstos;

2.2.2. O preenchimento incompleto ou inelegível da ficha de inscrição, acarretará indeferimento da mesma;

2.2.3. O(a) interessado(a) a concorrer ao cargo de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar, poderá realizar uma única inscrição, caso realize mais de uma inscrição, a última que será validada;

2.3. Para o exercício da função de Diretor Escolar, o professor deve atender aos seguintes requisitos:

I - Ser professor efetivo ou contratado na falta de efetivos da Rede Municipal de Peixoto de Azevedo/MT de acordo com artigo 1º, § 6º da Lei Complementar nº 112 de 17 de Maio de 2023;

II - Ter formação e habilitação específicas nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, observado o Artigo 64.

III - Ser professor na ativa na Unidade Escolar em que atua nos últimos 02 (dois) anos.

IV - Ser professor que tenha cumprido o estágio probatório.

V - Não estar para se aposentar nos próximos 03 (três) anos e/ou usufruindo de licenças contínuas e sucessivas.

2.3.1. O interessado ao cargo de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar deverá anexar a inscrição cópias dos documentos pessoais e probatórios na forma da Lei Municipal Complementar nº 115/2023 que o qualifica para o cargo;

Segue lista de documentos necessários:

DIRETOR ESCOLAR

I - Cópia do Currículo;

II - Cópia da Carteira de Identidade - RG e CPF, ou documento equivalente com foto;

III - cópia do Título de Eleitor, com os respectivos comprovantes de votação da última eleição ou a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

IV - Comprovante de endereço atualizado (não superior a 03 (três) meses);

V - Cópia do diploma de graduação e pós-graduação;

VI - Cópia da ficha da última contagem de pontos para atribuição de aula assinada pela Comissão de Atribuição da Unidade Escolar;

VII - declaração de que não está respondendo Processo Administrativo Disciplinar;

VIII - declaração de que não está para se aposentar nos próximos 03 (três) anos e/ou usufruindo de licenças continuas e sucessivas;

IX - Declaração afirmando não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;

X - Declaração afirmando que não possui outro vínculo Municipal, Estadual, Federal e Privado ou liberação para o exercício da Dedicação Exclusiva;

XI - declaração dos participantes que já foram Diretores Escolares informando que cumpriu com a Legislação vigente junto ao departamento de prestação de contas;

XII - Declaração de disponibilidade para o cumprimento de carga horaria com dedicação exclusiva.

COORDENADOR ESCOLAR

I - Cópia do Currículo;

II - Cópia da Carteira de Identidade - RG e CPF, ou documento equivalente com foto;

III - cópia do Título de Eleitor, com os respectivos comprovantes de votação da última eleição ou a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

IV - Comprovante de endereço atualizado (não superior a 03 (três) meses);

V - Cópia do diploma de graduação e pós-graduação;

VI - Cópia da ficha da última contagem de pontos para atribuição de aula assinada pela Comissão de Atribuição da Unidade Escolar;

VII - declaração de que não está respondendo Processo Administrativo Disciplinar;

VIII - declaração de que não está para se aposentar nos próximos 03 (três) anos e/ou usufruindo de licenças continuas e sucessivas;

IX - Declaração afirmando não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;

X - Declaração afirmando que não possui outro vínculo Municipal, Estadual, Federal e Privado ou liberação para o exercício da Dedicação Exclusiva;

XI - Declaração de disponibilidade para o cumprimento de carga horaria com dedicação exclusiva.

SECRETÁRIO ESCOLAR

I - Cópia do Currículo;

II - Cópia da Carteira de Identidade - RG e CPF, ou documento equivalente com foto;

III - cópia do Título de Eleitor, com os respectivos comprovantes de votação da última eleição ou a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

IV - Comprovante de endereço atualizado (não superior a 03 (três) meses);

V - Cópia do diploma de ensino médio e/ou graduação e/ou pós-graduação;

VI - Cópia da ficha da última contagem de pontos para atribuição de aula assinada pela Comissão de Atribuição da Unidade Escolar;

VII - declaração de que não está respondendo Processo Administrativo Disciplinar;

VIII - declaração de que não está para se aposentar nos próximos 03 (três) anos e/ou usufruindo de licenças continuas e sucessivas;

IX - Declaração afirmando não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;

X - Declaração afirmando que não possui outro vínculo Municipal, Estadual, Federal e Privado ou liberação para o exercício da Dedicação Exclusiva;

XI - Declaração de disponibilidade para o cumprimento de carga horaria com dedicação exclusiva.

2.4. A(s) Unidade(s) Escolar(res) que não apresentar(rem) interessados para a função de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar, este será designado pelo Prefeito Municipal podendo ser utilizado o quadro de reserva deste Processo de Seleção.

2.4.1. Os Diretores indicados pela Secretaria Municipal de Educação para as Unidades Escolares que não tiveram participação no Processo de Seleção, atenderão o que diz a Lei no que se refere Plano de Trabalho e Avaliação.

2.5. - É vedado a participação no Processo de Seleção ao Profissional que nos últimos 05 (cinco) anos:

I - Tenha sido suspenso, dispensado ou exonerado do exercício da função de diretor em decorrência de processo administrativo disciplinar e/ou readaptação;

II - Esteja respondendo a processo de sindicância administrativa ou processo administrativo disciplinar;

III - Esteja sob licenças contínuas;

IV - Esteja inadimplente junto ao Município, SMEC e Tribunal de Contas do Estado, entendida como tal a pendência de procedimento investigativo de sindicância ou congênere em relação a prestação e contas e a Receita Federal;

V - Tenham 05 (cinco) faltas ou mais injustificadas nos dois anos que antecederam a seleção;

VI - Não sejam habilitados em nível de licenciatura plena;

VII - Que não atendeu a legislação vigente na prestação de conta junto ao setor de prestação de conta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o participante que já exerceu a função de Diretor Escolar;

VIII - Que não dispuser de certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Justiça Estadual e Federal;

2.6. A relação com os nomes dos candidatos aptos a concorrerem será publicada no Diário Oficial e divulgados pela Secretaria Municipal de Educação em sua página eletrônica para dar ampla publicidade, devendo ser fixado nas Unidades Escolares em local de fácil acesso e também no site oficial da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, e estes ficam obrigados a participar da formação em Gestão Escolar , sendo exigência como presença mínima em 80 % (oitenta por cento) da carga horária do curso ofertado.

3. DA ETAPA II

3.1. A prova objetiva e redação, com a tema a ser definido pela comissão, esta composta pelo SINTEP, representante de professores, representante do Conselho Municipal de Educação e representante da Secretaria de Educação;

DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO

3.1.1. A duração da prova objetiva será de até 04hs (quatro horas), já incluída o tempo para preenchimento da folha de respostas e elaboração da redação.

3.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (Trinta minutos), munido de um dos seguintes documentos originais: Cédula de identidade- RG; ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado Militar; Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei Federal nº 9.5031997 (com foto); Passaporte.

3.1.3. Os documentos citados no subitem 3.1.2. somente serão aceitos, se neles houver a foto do candidato.

3.1.4. As provas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma (A, B, C e D). Cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,0 (zero), as questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

3.1.5. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos, e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independentes de recurso.

3.1.6. Durantes as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, BIP, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos celulares devem ser desligados na presença de um fiscal de sala; no caso de candidatos (as) que estiverem portando bolsas, estas serão alocadas em local apropriado, a comissão não se responsabilizará pelos pertences dos candidatos durante a prova.

3.1.7. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos especificados acima, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

3.1.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova, exceto policiais em serviço.

3.1.9. Será também eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que incorrer nas seguintes situações: recusar-se de ficar na sala até o término, no caso dos últimos três candidatos; deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; tratar com falta de respeito os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas; estabelecer comunicação com os outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; usar de meios ilícitos para obter vantagens para si ou para outros; deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela organização do Processo Seletivo Simplificado.

3.1.10. As respostas das provas objetivas, deve ser realizada com utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente. As respostas deverão ser assinaladas (preenchidas), pelo candidato, na folha de respostas.

3.1.11. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal.

3.1.12. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que tenha mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de resposta por erro do candidato.

3.1.13. Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não pode, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala.

3.1.14. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1h (uma hora) do horário previsto para o início das mesmas e constantes do presente edital, devendo entregar ao fiscal da sala a respectiva folha de respostas, após realizar a entrega, o mesmo deve se retirar do local da prova.

3.1.15. O candidato poderá levar o caderno de provas após decorridos 2h (duas horas) do início da prova;

3.1.16. O candidato que se ausentar antes do prazo determinado no item anterior, não terá direito a reaver o caderno de provas.

3.1.1.1. Secretário Escolar

3.1.1.2. Etapa – prova objetiva com 20 questões

Matéria

Nº de questões

Peso

Total

Língua Portuguesa

10

6 pontos

60 pontos

Matemática e Lógica

05

4 pontos

20 pontos

Conhecimentos Gerais

05

4 pontos

20 pontos

TOTAL GERAL

100 PONTOS

3.1.1.3 Diretor e Coordenador

3.1.1.4 Etapa- prova objetiva com 20 questões

Matéria

Nº de questões

Peso

Total

Língua Portuguesa

05

4 pontos

20 pontos

Matemática e Lógica

05

3 pontos

15 pontos

Conhecimentos Gerais

05

3 pontos

15 pontos

Conhecimentos Específicos

05

10 Pontos

50 Pontos

TOTAL GERAL

100 PONTOS

3.1.1.5. Os conteúdos Programáticos das provas estão descritos no Anexo III deste edital.

3.1.1.6. Critérios e peso para correção da avaliação por redação para diretor, coordenador e secretário escolar:

I - A redação deve conter entre 20 e 30 linhas

II - Domínio da escrita formal em língua portuguesa

III - Conhecimento e exposição sobre o tema

IV - Estrutura textual da redação (título, introdução, desenvolvimento e conclusão)

PESO POR CRITÉRIOS

A redação deve conter entre 20 e 30 linhas

1,0

Domínio da escrita formal em língua portuguesa

2,0

Conhecimento e exposição sobre o tema

3,0

Estrutura textual da redação (título, introdução, desenvolvimento e conclusão)

4,0

3.1.1.7. A prova objetiva e redação serão realizadas no dia 07/11/2023, no período noturno, com horário de início às 18:00 horas e término às 22:00 horas, na Escola Municipal Dom Helder Câmara;

3.1.1.8. A abertura dos portões está prevista para às 17:30 horas e o fechamento para às 17:55 horas (horário local);

3.1.1.9. Após o fechamento dos portões não será permitido a entrada de candidatos no local de provas.

4. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

4.1. O gabarito da prova, será divulgado no dia 28 de novembro de 2023, a partir das 17h, mediante edital afixado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e também disponibilizado nos endereços eletrônicos, https://www.peixotodoazevedo.mt.gov.br e http://www.amm.org.br/.

5. DOS RECURSOS

5.1. O prazo para interpor recurso é de 1 (um) dia útil, a contar do dia subsequente à publicação da respectiva etapa;

5.2. O pedido de recurso deverá ser encaminhado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos dias previstos no cronograma do Anexo I com as seguintes especificações:

5.3. A fundamentação e embasamento, com as devidas razões do recurso;

5.4. Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax, aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp) e/ou por e-mail, devendo ser digitado e estar embasado em argumentação lógica e consistente.

5.5. Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento e mérito. A Comissão constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo.

6. DA ETAPA III

Elaboração, apresentação e entrega do Plano de Trabalho: consiste na elaboração, apresentação e entrega do Plano de Trabalho, concomitante ao curso de Formação sobre Gestão Educacional de acordo com as políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar e legislação vigente que deverá conter:

I - Objetivos, metas e estratégias para melhoria das ações administrativas e pedagógicas da Unidade Escolar, com foco nos resultados do processo de ensino aprendizagem;

II - Ações para ampliação da participação da comunidade da Unidade Escolar;

III - Ações para o cuidado e preservação do patrimônio público;

IV - Ações para garantia de formação continuada aos profissionais sob a sua gestão.

6.1. A entrega do Plano de Trabalho, deverá ser protocolado junto a comissão do processo de seleção no dia da prova objetiva e redação.

7. DA ETAPA IV

Designação do Diretor, Coordenador e Secretário Escolar à sua Unidade Escolar acontecerá no dia 02/01/2024.

Peixoto do Azevedo, em 09 outubro de 2023.

______________________________________

Representante da Secretaria de Educação

______________________________________

Representante de professores

_______________________________________

Representante do Conselho Municipal de Educação

_______________________________________

Representante do SINTEP

ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

EVENTOS

DATA

Data de publicação edital do processo de seleção

Prazo para impugnação ao edital

Divulgação das respostas as impugnações ao edital

Período Das Inscrições

Publicação da relação dos inscritos

Prazo para recurso contra a relação dos inscritos

Publicação da decisão dos recursos interpostos contra relação de inscritos.

Homologação das inscrições

Publicação do edital complementar contendo local, data e horário das provas

Prova Objetiva e Redação

Entrega do Plano de Trabalho

Publicação do gabarito oficial

Publicação do resultado preliminar dos aprovados e classificados

Prazo para interposição de recursos contra resultado preliminar dos aprovados e classificados

Publicação das decisões dos recursos interpostos contra resultado preliminar dos aprovados e classificados

Previsão de publicação do resultado final dos aprovados e classificados

Previsão para Homologação do Processo de Seleção.

***Este Cronograma tem caráter orientativo, podendo suas datas ser alteradas em função da necessidade de ajustes operacionais, a critério da Comissão do Processo de Seleção.

Todos os atos inerentes ao prosseguimento do Processo serão objeto de publicação por Editais, publicado no site da prefeitura e no diário oficial dos Municípios.

ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

I. INSCRIÇÃO

FUNÇÃO A CANDIDATAR

Diretor ( )

Coordenador ( )

Secretário Escolar ( )

Escola que se candidatar:

Escola Municipal

II. DADOS PESSOAIS

Nome:

Data de Nascimento:

Título de Eleitor:

RG:

CPF:

Endereço:

Estado Civil:

Telefone:

III. DADOS PROFISSIONAIS

Grau de Estudo / Graduação:

Assinatura do Candidato:

Assinatura do responsável SMEC:

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

SECRETÁRIO ESCOLAR ü LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto; Fonética; Sílaba; Tonicidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Notações Léxicas, Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras; sufixos, prefixos, classificação e flexão das palavras, substantivos, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, conectivos; Semântica: significação das palavras; Sintaxe: análise sintática, termos essências da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, período composto, orações coordenadas e independentes, orações principais e subordinadas, orações subordinadas substantivas, orações subordinadas adjetivas, orações subordinadas adverbiais, orações reduzidas; Sinais de pontuação; Estilística: figuras de linguagem, língua e arte literária. ü MATEMÁTICA: Equações de Primeiro e Segundo graus; Análise Combinatória; Juros (simples e Compostos); Noção de Função; Probabilidade; Progressão Aritmética; Progressão Geométrica; Razão e Proporção; Regra de Três (simples e composta); Sistema Métrico Decimal; Sistema de Medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume. ü CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Estado de Mato Grosso e do Município de Peixoto do Azevedo/MT; Atualidades (levar em consideração fatos e acontecimentos ocorridos nos ultimos 10 anos: cultura, política, educação, esporte, saúde, geografia, história, economia, sociedade brasileira. DIRETOR E COORDENADOR ü LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. ü MATEMÁTICA: Sistemas de Numeração; Problemas com frações; Introdução à Álgebra; Expressões Algébricas; Polinômios e Produtos Notáveis; Porcentagem; Razão e proporção; Divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Equações e problemas do primeiro grau; Equações e problemas do segundo grau; Funções; Funções afim; Sistemas de equações; Probabilidade; Lógica de Argumentação; Problemas de Associação Lógica (Verdades e mentiras). ü CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Estado de Mato Grosso e do Município de Peixoto do Azevedo/MT; Atualidades (levar em consideração fatos e acontecimentos ocorridos nos últimos 10 anos: cultura, política, educação, esporte, saúde, geografia, história, economia, sociedade brasileira.