PORTARIA N° 010/2023 DATA: 11/10/2023

SÚMULA: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, em 13/10/2023.

PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

Considerando o feriado do dia 12/10/2023; considerando o ponto facultativo em 13/10/2023, decretado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto Municipal nº 090/2023, de 11/10/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, no dia 13/10//2023.

Art. 2º. – O expediente legislativo voltará a normalidade em 16/10/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelândia – MT, 11 de outubro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PEDRO JOSÉ FIABANE

PRESIDENTE