EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2023

CONCORRÊNCIA Nº 008/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução da reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, na parte hidrossanitário, elétrica e arquitetônica, localizada na Rua 52, nº 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio nº 0356/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-Seduc e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.

DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$ 2.797.401,43 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta a três centavos). O pagamento será efetuado pela Contratante conforme cronograma físico financeiro, juntamente com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal da obra, solicitados mediante medições mensais e nota fiscal/fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e dos materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em Banco do Brasil, Agência nº 1563-6 e Conta Corrente nº 34566-0 indicado pelo contratado.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 11 de Outubro de 2023.

ASSINANTES:

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA – Prefeitura Municipal De Vila Rica – Contratante.

KMA ENGENHARIA LTDA - (13.735.497/0001-38) – Contratada.