Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro de 2023, bem como da outras providências.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (Sexta Feira), em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, bem como da data comemorativa do Dia das Crianças, no dia (12/10/2021-Quinta Feira).

Art. 2º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal