PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 391 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preços nº 12000041/2023/PMNO, Contratos 173/2023/PMNO, Pregão Eletrônico Nº 041/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 091/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º - Designar os servidores, TAYSA CAMPOS FONTOURA, CPF: 774.***.***-53, LUZIVETE PONCE, CPF:622.***.***-04, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA ,CPF:554.***.***-91, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.***.***-60, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preçonº 12000041/2023/PMNO, Contratos 173/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2º - Designar os servidores, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, CPF:452. **. ***-68, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, CPF:620. ***. ***-20, SAMYA DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819. ***. ***-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 11 de outubro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração