EXTRATO CONTRATO N. 263/2023
13 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 01.042.977/0003-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico N. 002/2023/SEAF-MT e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. bem como nos documentos acostado o Processo Gespro n. 901830/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente: Tratores, Grades, Carretas e Colhedoras de Forragens, conforme condições e especificações constantes na Ata de Registro de Preço 002/2023/SEAF/MT, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 280.980,00 (Duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta reais). UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 0150 / 01700. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, o servidor JHONATTAN LUYDD FERNANDES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 035.437.161-40 e o servidor MARINALDO GOMES DE ARRUDA, inscrito no CPF sob Nº 571.679.741-53.
DATA DE ASSINATURA: 05.10.2023
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Contratante
GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA
Contratada