EXTRATO CONTRATO N. 267/2023
13 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 30.870.178/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 875663/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos documentos acostado o Processo Gespro n. 913079/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0162100000 / 016210 / 017103110000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor Sergio Freitas da Silva, inscrito no CPF sob o n. 722.679.762-34 e Fiscal Suplente o Servidor Marcelo de Souza Fernandes, inscrito no CPF sob o n. 050.302.621-21.
DATA DE ASSINATURA: 09.10.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
COMERCIAL FASTPRINTER LTDA – EPP
Contratada