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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 38.285.172/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 9/2022 da Secretaria de Saúde, bem como nos documentos acostado o Processo Gespro n. 896005/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VÁRZEA GRANDE. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0162100000 / 0160. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, o servidor CELESTE MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n. 027.814.481-09, e a fiscal suplente, o servidor MIGUEL DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o n. 042.386.021-61.

DATA DE ASSINATURA: 06.10.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

Contratada