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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR

ETNA FELIPE DE OLIVEIRA

MATRICULA

15157

CARGO

TSAE

PROCESSO N°

194400/2013 – EFEITO RETROATIVO

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

01.07.2008/2013

PERÍODO DE GOZO

21.09.2015 a 19.12.2015

SERVIDOR

LEOVANA DE CAMPOS RAMOS

MATRICULA

82182

CARGO

TSAE

PROCESSO N°

914465/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

02.05.2017/2022

PERÍODO DE GOZO

25.09.2023 a 23.12.2023

SERVIDOR

MARGARETH SOCORRO DE LIMA

MATRICULA

31447

CARGO

Professora

PROCESSO N°

107706/2012

LICENÇA PRÊMIO

30 (trinta) dias

QÜINQÜÊNIO

30.04.2007/2012

PERÍODO DE GOZO

01.11.2023 a 30.11.2023

SERVIDOR

MARGARIDA LOPES TESOURA

MATRICULA

31476

CARGO

TDI

PROCESSO N°

705262/2021

LICENÇA PRÊMIO

60 (sessenta) dias

QÜINQÜÊNIO

05.10.2014/2019

PERÍODO DE GOZO

16.10.2023 a 14.12.2023

SERVIDOR

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA

MATRICULA

31843

CARGO

TSAE

PROCESSO N°

913883/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

30.04.2017/2022

PERÍODO DE GOZO

25.09.2023 a 23.12.2023

SERVIDOR

NORIVAL JOSE DE ARRUDA

MATRICULA

37351

CARGO

TSAE

PROCESSO N°

604102/2019

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

21.06.2014/2019

PERÍODO DE GOZO

03.10.2023 a 31.12.2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 10 de outubro 2023.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD