SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora POLIANA CAROLINE ATAÍDE SAMPAIO matricula nº 4637, cargo de Professora, na data 28 de agosto de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde nos dias:

23 de agosto de 2023 ao dia 24 de agosto de 2023; 01 de setembro de 2023 ao dia 15 de setembro de 2023; 06 de outubro de 2023 totalizando 18 dias não consecutivos.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 052/2023