SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ELVA JOSÉ DOS SANTOS matricula nº 145, cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, na data 30 de janeiro de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 25 de agosto de 2023 ao dia 08 de setembro de 2023 totalizando 14 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 052/2023

PORTARIA-DRH Nº 355 de 17 de Outubro de 2023.