PORTARIA-DRH Nº 376 de 13 de Outubro de 2023.
17 de Outubro de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora IVANEUSA DOREA matricula nº 4692, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 03 de outubro de 2023.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 052/2023