SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 128 §12 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora CATIA FERMINO DA SILVA matricula nº 4790, cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo filha menor M.C.F.E. no dia 27 de setembro de 2023.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 397/2023