DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a denominação da “Pista para prática de esportes com manobras”, com o nome de "Carlos Daniel Gomes Henrique de Oliveira" conforme especifica”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º - A Pista para a prática de esportes de manobras, localizada em anexo ao Estádio Municipal Hilmar Valadares de Aragão no Bairro Bela Vista, passará a ser denominada como:

"Carlos Daniel Gomes Henrique de Oliveira"

Art.2º - A Pista de manobras ora denominada, é em homenagem ao adolescente Carlos Daniel Gomes Henrique de Oliveira, que faleceu no dia 04 de dezembro de 2016, saudosa lembrança do povo Vilariquense.

Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024