DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas 12, 13, 14 e 15, no Bairro Setor Oeste, nesta cidade e dá outras providências”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º –Fica determinada a denominação da Praça localizada entre as Ruas 12, 13, 14 e 15, no Bairro Setor Oeste, de Praça OLIVEIRA GOMES DA SILVA.

Art.2º - A Praça ora denominada, é em homenagem a Sr. Oliveira Gomes da Silva, que faleceu no dia 06 de março de 2010, saudosa lembrança do povo Vila-Riquense.

Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024