AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMULSÕES ASFÁLTICAS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 50/70); PÓ DE PEDRA BASALTO, CASCALHO LATERÍTICO E PEDRISCO BASALTO, visando atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 26 de Outubro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 16 de Outubro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4809/4897. Tangará da Serra-MT, 13 de Outubro de 2023. Dalila Cristian Fernandes da Paz – Pregoeira – Portaria 1527/GP/2023.