PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NAS ATAS Nº 248 a 251/2022
17 de Outubro de 2023
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº 248 a 251/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.
CONTRATADAS:
| ATA DE REGISTRO | 248/249/250/251-2022 | CNPJ |
| CONTRATADA | S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EM SERVIÇOS EIRELI | 14.805780/0001-51 |
| CONTRATADA | DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 19.316.524/0001-14 |
| CONTRATADA | OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP. | 22.228.679/0001-03 |
| CONTRATADA | ROSILENE VIEIRA LOPES EPP | 10.279.430/0001-48 |
OBJETO: pregão eletrônico registro de preços futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do centro de reabilitação junto ao município de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária nas Atas nº 248/249/250/251-2022, decorrente do Processo Licitatório nº 166/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2022, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 11/10/2022. Conforme solicitação contida no Ofício nº3033/SMS/2023.
INCLUSÃO:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. /ATIV.: 2270 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP - (EMENDA PARL SEN CARLOS FÁVERO PROP 36000505625202300 PORT Nº 583)
CÓD. RED.: 1010 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.600.0000600
ELEMENTO: 33.90.30.0000
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 11 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem