PORTARIA Nº 146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015.
11 de Março de 2016
“Exonerar JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA, portador do RG n° 985.471 SSP/MT e do CPF n°785.609.931.34, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 007/13.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 30 de Outubro de 2015.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL“Exonerar JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA, portador do RG n° 985.471 SSP/MT e do CPF n°785.609.931.34, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 007/13.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 30 de Outubro de 2015.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL