TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referencia nos termos abaixo:

1. Fica acrescido o item 9.9.1.2 do Edital e Retificado os Itens 8.1 do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2023, passando a ficar assim definido:

9.9.1.2. Será exigido a Autorização de Funcionamento Expedido pela ANVISA (AFE); no que couber.

8.1O prazo de entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias contados da emissão da NAD( NOTA DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA).

2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 17/10/2023 até as 08h00min do dia 30/10/2023.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 10h30min do dia 30/10/2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min horas do dia 31/10/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

O edital completo está disponível, via e-mail: licitacao@terranovadonorte.mt.gov.br ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 16 de Outubro de 2023.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT