CONTRATO Nº145/2023
17 de Outubro de 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº145/2023
DATA: 16/10/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
CONTRATADA: J.E ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS EM ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, E GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
| ITEM | QUANT | UNID | DESCRIÇÃO | VALOR INCIAL | VALOR TOTAL |
| 01 | 01 | UND | ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS) E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), CONFORME A NR1 E NR9. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AINDA AS ALTERAÇÕES, INCLUSÕES E ATUALIZAÇÕES. | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 02 | 01 | UND | ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), CONFORME A NR 7, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AINDA AS ALTERAÇÕES, INCLUSÕES, ATUALIZAÇÕES, ALÉM DO RELATÓRIO ANUAL. | R$ 19.000,63 | R$ 19.000,63 |
| 03 | 12 | MÊSES | GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO QUE ATENDE O E-SOCIAL SST, INCLUINDO CONSULTORIA. DISPONIBILIZAR E ENVIAR OS ARQUIVOS COM OS DADOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. | R$ 2.191,08 | R$ 26.292,96 |
DOTAÇÃO: 03.04.2.102..3.3.90.39.00.00.00.00 2500- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA (195)