PORTARIA N° 327/2023.
17 de Outubro de 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Aditivar o contrato de Prestação de Serviços nº. 182/2022 do servidor Sr. RONY VON FRANCISCO DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 1464924-1 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 001.470.721-74,ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, no período de 13/10/2023 à 11/10/2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais na data de 13/10/2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Apiacás-MT, 16 de Outubro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-