PORTARIA GP Nº 238/2023

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra.SUZI INACIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 27515225-7 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 063.057.161.96, para o cargo comissionado deENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 6 de março de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 238/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

ENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, a Sra. SUZI INACIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 27515225-7 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 063.057.161.96, no dia 02 de outubro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 238/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SUZI INACIA DA SILVA Empossado