​Portaria nº 003/2022/SME de 16 de outubro de 2023

17 de Outubro de 2023

Pref. Porto Esperidião

Dispõe do Calendário Escolar do ano letivo de 2024 das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Esperidião - MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Federal nº. 9.394/96 – LDB,

CONSIDERANDO a necessidade de organizar e normatizar o Calendário Escolar 2024 para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o Calendário Escolar 2024 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino.

26.12.2023 – Início da férias coletivas 25.01.2024 - Retorno das férias coletivas; 05.02.2024 – Início do ano letivo

15.07.2024 a 30.07.2024 – Recesso Escolar;

13.12.2024 - Término do ano letivo;

Art. 2º Compete à Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria.

Art. 3º Os casos omissos serão solucionados pelas Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as atribuições inerentes a cada uma delas.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Esperidião -MT, 16 de outubro de 2023.

Rosimar Helena RodriguesSecretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 006/2021

ESTADO DE MATO GROSSO

CALENDÁRIO MUNICIPAL ESCOLAR PREVISTO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTO ESPERIDIÃO-MT

Meses / Dias

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Dezembro

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9

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200

200

Legenda

FERIADOS:

IS – INÍCIO DO SEMESTRE

PFA – PONTO FACULTATIVO

01/01 – ANO NOVO

15/11 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

SP- SEMANA PEDAGÓGICA

CC - CONSELHO DE CLASSE

13/02- CARNAVAL

20/11- CONSCIÊNCIA NEGRA

PF- PERIODO DE FÉRIAS

29/03- PAIXÃO DE CRISTO

25/12 - NATAL

FES – FERIADO ESTADUAL

21/04- TIRADENTE

FN – FERIADO NACIONAL

01/05- DIA DO TRABALHADOR

IAL – INÍCIO DO ANO LETIVO

13/05- ANIVERSÁRIO DA CIDADE

IB – INÍCIO DO BIMESTRE

30/05- CORPUS CHRIST

FAL – FINAL DO ANO LETIVO

07/09 – INDEPENDENCIA

FB – FIM DO BIMESTRE

12/10- NOSSA SENHORA APARECIDA

FS – FIM DO SEMESTRE

02/11 – FINADOS
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