Ao dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, no Plenário do Anfiteatro Celcita Pinheiro, sito a Rua Piracicaba, em Jaciara-MT. Em cumprimento as metas fiscais, e nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentadas à população as atividades desenvolvidas no Primeiro Quadrimestre do exercício de 2023 por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Saúde, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Assistência Social, Infraestrutura e de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. A Senhora Valdete Regina fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência passou a palavra ao senhor Nilton Dias, representante da Secretaria de Administração e Finanças que apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no quadrimestre de R$ 46.180.641,11 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos), na seqüência mostrou o quadro das Despesas empenhadas no valor de R$ 59.663.370,73, liquidadas de R$ 49.372.475,83 e pagas de R$ 43.344.105,33, e também das despesas da execução orçamentária por cada Secretaria, apresentou o quadro das Metas Fiscais com os resultados do 1º quadrimestre, considerando as despesas empenhadas e as liquidadas, os quadros com gastos com pessoal, e ainda os valores aplicados na Educação e Saúde, e por fim o quadro dos restos a pagar e a situação da Dívida Consolidada de Jaciara, finalizando assim a sua apresentação, oportunizando para perguntas. Salientou também a importância da participação da sociedade nas audiências públicas. Na seqüência a senhora Nathieli Araujo apresentou quantos e quais atendimentos foram realizados pela Secretaria de Saúde neste período: capacitações, campanhas de multivacinação, orientações para gestantes, orientações para a população, campanha de doação de sangue, entrega de remédios pela assistência farmacêutica, quantidades deatendimento realizados pelo CIASS, CAPs, SAMU, HMJ entre outros. foram apresentadas as estatísticas.Logo após a senhora Elisângela Lopes representando a Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer, apresentou as atividades desenvolvidas no quadrimestre tais como: Campeonato de Férias de Jaciara- CAMFEJ 2023; Encontro para Adesão do Programa “A União faz a Vida”, juntamente com todos os profissionais das Umeis e Cmei de Jaciara e Membros do Executivo da cooperative SICRED do Vale do São Lourenço; Reunião com Coordenadores Pedagógicos e Diretores das Unidades de Ensino “Momento de Acolhimento e Organização para o trabalho do Ano Letivo de 2023; Retorno dos treinos e Elaboração do calendario Anual das atividades desenvolvidas pela Del; Assinatura do Termo de Adesão do Programa mais MT Muxirum Etapa 2023; Reunião com professores e Gestores das unidades escolares, para apresentação dos trabalhos que serão desenvolvidos no decorrer do ano de 2023;Encontro com as equipes escolares para analisar os resultados das avaliações, as fragilidades no contexto escolar e organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental para o ano letivo de 2023;Reunião com Gestores das UMEIs e CMEI para definição e organização do trabalho a ser realizado nas instituições no decorrer do ano letivo de 2023;Reunião com a Assessora Pedagógica Jussara Cristina Meyer Ceron e com a Thiane Pacheco Mezzaroba representante da cooperativa Sicred para apresentação do projeto “União faz a vida”. Projeto esse que tem por objetivo uma nova metodologia de trabalho para ser desenvolvida com os alunos das Umeis e Cmei do município de Jaciara; Encontro do Programa Alfabetiza MT, com diretores, coordenadores e professores da Rede Pública; Encontro formativo com professores dos 3º ao 9º anos do Ensino Fundamental; Organização do Protocolo deSegurança nas Escolas; Palestra organizada pela coordenação de educação Especial sobre Espectro Autista nas escolas municipais Magda Ivana e Maria Villany Delmondes; Encontros mensais com ADIs e Estagiários que acompanham estudantes com deficiência; Reforma do Museu; “Primeiros Socorros” com parceria Batalhão de Corpo de Bombeiros de Jaciara e SMEC .O senhor Samuel apresentou os atendimentos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social, Ações do PAIF-Programa Atenção Integral a Familia: Projeto Raio de luz com atendimentos de 22 gestantes na oficina confecção de enxoval; noServiço de Convivência e Fortalecimento de VínculosIdosos, atendemos em média 180 idosos com ofertas de várias oficinas e Baile; Nos Projetos Pré Jovem , Iluminar e Florescertivemos atendimentos com189 Crianças e adolescentes nas oficinas (Artesanato, Muay thai, violão, informática e inglês); Com Equipe Volante foram realizados Mutirões nas seguintes localidades: Assentamento União da Vitória, Renascer, Cachoeirão, 27 de Novembro, São Francisco, Buriti, Lambari,Plano Piloto e Distrito de Selma e foram atendidas 275 famílias; Com Programa Auxilio Brasil e CAD. Único, atualizamos 1.642 cadastrados de famílias, incluímos 257 famílias no Cadunico, Inserimos 102 famílias no Programa Bolsa família, confecção e entrega de 75 carteira de idoso, confeccionamos e entregamos 05 carteirinhas do autistas, foram atendidas 22 pessoas do Abrigo Sombra da Acácia, realizamos 181 visitas domiciliares dentre outros atendimentos, e no Programa Criança Feliz foram acompanhadas 150 famílias; CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Socialé uma unidade Pública da Política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, e nesse quadrimestre foram atendidos 112 casos individuais; 45 visitas domiciliares; 63 novos casos (família ou individuo) inseridos no período 26 denúncias atendidas.No PROCON foram realizados 85 atendimentos de tentativas de acordo, 20atendimentos de notificações;e noPrograma Ser Jaciarense - capacitação Profissional Frente ao Trabalho: foram inseridos 115 novos beneficiários, desligados 25 e encaminhados11 beneficiários para Mercado de Trabalho e qualificados 115 beneficiários no quadrimestre nos cursos ofertados de manicure e pedicure, cabeleireiro, violão e informática.Na sequência aSecretaria de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a traves da Senhora Paula Karoline apresentou as atividades realizadas pela Diretoria de Turismo: Elaboração do Projeto de Lei “Condutor de Turismo Local”; Elaboração Projeto de Lei “Exigência do Cadastur na emissão do Alvará”; Divulgação da Informação em Diferentes Canais de Comunicação (ex. SITE, Whatsapp, reunião COMTUR); Apoio à formalização de empreendimentos turísticos com 155 atendimentos realizados; 28Visitas e contato com empreendedores turísticos do município e empreendimento com potencial; Promoção do Turismo comVeiculação em diferentes canais de mídia (site, redes sócias, jornal, TV) da promoção do destino turístico de Jaciara, também através de parceria público-privada; Inclusão do município de Jaciara no Mapa do Turismo Brasileiro; Inserção de dois eventos municipais no Calendário Oficial de Eventos do Ministério do turismo: Temporada de Esportes Radicais e Dia do Jaciarense e Interlocução com os municípios do Vale do São Lourenço para promoção do turismo. São Pedro da Cipa, Juscimeira, Dom Aquino e Campo Verde. E Na seqüência o senhor Erick Esdra apresentou as atividades realizadas pela a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: Patrolamento, Cascalhamento e Drenagem na MT140, Estrada JC-13 Região do Brilhante e Fazenda Sereno, Estrada JC-05 Região do Gaeta, Assentamento Renascer Região Estrada Estadual MT-453(BR-364 até MT 140), Estrada da Fazenda Farropilha Região da MT 140, Estrada Municipal JC-20 Região Água Grande até a BR-364, Estrada JC-39 Região Pedra Grande; Confecção de Caixas de Captação de Água na MT-457 até MT-140;Reforma da ponte do Rio dos Bagres estrada Estadual MT-260; Manutenção da Ponte Pantanalzinho MT-260; Aquisição de uma Carreta Prancha para transporte de máquinas pesadas; Serviço de limpeza, manutenção e substituição de lâmpadas comum por iluminaria led. Departamento de água e Esgoto DAE/JAC reparos de cavalete,reparo de ramal na calçada, substituição de hidrômetros, manutenção dos poços artesianos, implantação de hidrômetros, troca de registros ecomunicação débitos.Logo em seguida A Secretaria de Planejamento, na pessoa da senhora Valdete Regina, apresentou as tarefas realizadas pela Secretaria tais como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. A Secretaria de Governo e a Secretaria de Agricultura não compareceram. Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Valdete Regina de Jesus secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.