PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, 979–N, CEP: 78.560-000, fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro 2023, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DE PRIMEIRA LINHA, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR N°. 147/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

DATA: 27/10/2023

HORÁRIO: DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000).

DO JULGAMENTO

DATA: 27/10/2023

HORÁRIO: AS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone (66) 3557-1505, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 16 de Outubro de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro nomeado

Portaria n°. 002/2023