Edital Nº 01/2023/SMEC

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga o Período de matrícula e rematrícula da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2024.

1. Período de Rematrículas e Matrículas

1.1. Escola Municipal “Castanheira”

Renovação de Matrículas dos alunos residentes na zona rural e urbana:

01/11 a 01/12/2023

Horário: 7:00h às 10:30h e 13:00h às 16:30h

Matrículas dos alunos residentes na zona urbana e rural: 04/01/2024 a 19/01/2024

Horário: 8:00h às 11:00h e 14:00h às 17:00h

1.2. Escolas Rurais Municipais

Renovação e Novas Matrículas: 01/11/2023 a 19/01/2024

Horário: 7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h

1.3. Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe”

Renovação e Novas Matriculas:

A partir do dia 01/12/2023

Horário: 8:00h às 10:00h e 13:00h ás 16:00h

1.4. Todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino por ocasião da Rematrícula e Matrícula devem exigir cópia, atualizada, da carteira de vacinação do aluno.

2. Matrículas para o ano letivo 2024 – Escola Municipal “Castanheira” 2.1. A fim de racionalizar a composição das turmas para o ano letivo de 2024, evitando a distribuição desordenada entre séries/anos, a rematrícula e matrícula na EM “Castanheira” seguirá as seguintes etapas: 2.2. Rematrícula dos alunos que utilizam o transporte escolar nos respectivos turnos de circulação do ônibus escolar; 2.3. Matrícula dos novos alunos. Os pais dos alunos da zona urbana deverão apontar o turno, caso desejem, de preferência. 2.4. Distribuição dos alunos da zona urbana entre as turmas de acordo com a preferência e número de vagas. 2.5. Sempre que surgir nova vaga, a Escola deverá comunicar aos pais dos alunos a fim de averiguar se algum aluno deseja mudar de turno. 2.6. A publicação da composição das turmas/turnos para o ano letivo de 2024 será no dia 24/01/2024. 2.7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Castanheira – MT, 17 de outubro de 2023 ________________________________ Rozelei Maria Pilegi Nunes Secretária Mun. de Educação e Cultura