Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 048/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ZILA PEREIRA DOS SANTOS

CPF: 340.317.071-34

Objeto:Locação de um imóvel em alvenaria, localizado na Rua G, nº 405, Bairro Residencial Campo Verde, na Cidade de Sinop/MT, contendo 02 (dois) quartos, sala cozinha, banheiro e área de serviço, destinado a moradia temporária de paciente com necessidade de atendimento ao menor Henrique Gabriel Gonsalves das neves, inscrito no CPF sob o nº 098.***.***-08 para internação domiciliar em regime de Home Care determinada em processo judicial que tramita na Vara Única da Comarca de Cláudia, conforme justificativa anexa a este contrato.

Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(220) 06.002.10.122.009.2036 – 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.

Fonte: 1.5.00.1002000 – Recursos não vinculados de impostos.

Vigência do Contrato: 13 de abril de 2024.

Data de assinatura: 16/10/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ZILA PEREIRA DOS SANTOS

Pela Contratada.