Processo: Tomada de Preço nº 05/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: JULIO CESAR ALVES PEREIRA - ME CNPJ 51.688.050/0001-44.

Objeto: Constitui objeto da Presente Licitação a contratação de Empresa de engenharia sob o regime de empreitada por menor preço global para Execução de Pavimentação Asfáltica, aplicação de TSD em diversas ruas no Bairro Concórdia no Município de Paranatinga-MT, com Recursos Financeiro da União – Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Do valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais).

Do prazo do contrato: 06/10/2023 até o dia 04/10/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	999216	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, APLICACAO DE CAPA TSD, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CONCORDIA DO MUNICIPIO DE PARANATINGA MT	UND	1	R$ 532.334,55	R$ 532.334,55

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 379 de 11 de setembro de 2023, os servidores Daiani Alves Rosa –Matricula nº 6914, e Rubens da Silva Ferreira – Matricula nº 6995, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 06 de outubro de 2023.