DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2023

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º Compor a Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, com os seguintes integrantes:

I. Chefe de Departamento de Esportes.

Wilson Francisco Miranda dos Santos CPF nº 064.504.721-03

II. Presidente

Juliana Mazei Silva, CPF nº 021.159.381-86

III. Relator

Sirlene dos Santos Bernardino Antônio, CPF nº 975.743.401-34

IV. Conselheiro

Adenilso de Lima, CPF nº 760.933.950-49

V. Conselheiro

Genésio Macedo de Freitas, CPF nº 818.373.563-00

VI. Conselheiro

Manoel Aparecido Nazário, CPF nº 887.120.441-72

VII. Membro Interino

Anderson Santana dos Santos, CPF nº 031.206.711-93

VIII. Membro Interino

Silvana de Jesus, CPF nº 011.030.691-01

Artigo 2º. Cabe à Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, a coordenação de todas as competições esportivas realizadas pelo Departamento Municipal de Esporte, bem como demais eventos relacionados a este Departamento.

Artigo 3º. São, ainda, atribuições da Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT:

a) Definir o Calendário Esportivo Anual;

b) Auxiliar na organização dos eventos esportivos realizados pelo Departamento Municipal de Esporte;

c) Definir o cronograma das atividades a serem realizadas durante as competições e/ou eventos esportivos;

d) Informar por escrito aos responsáveis pelas equipes e/ou atletas qualquer alteração do cronograma estabelecido para os eventos;

e) Notificar e julgar equipes e atletas que, por ventura, venham a descumprir o regulamento estabelecido para a competição em curso, nos termos do regulamento do evento esportivo;

f) Notificar e julgar equipes e atletas que no decorrer dos eventos esportivos venham a praticar infrações disciplinares, nos termos do regulamento do evento esportivo;

g) Aplicar e fazer cumprir as punições estabelecidas em cada ocorrência;

h) Deliberar acerca de casos omissos aos regulamentos estabelecidos para cada competição ou evento.

Artigo 4º. A função de membro da Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, consiste em serviço de interesse social e de nenhuma forma está sujeita a remuneração.

Artigo 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 152/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS