Carregando...
Pref. Várzea Grande

Institui o “Domingo no Parque”e dá outras providências.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica instituído o “Domingo no Parque”, que consiste na disponibilização de espaços públicos, preferencialmente nas margens do Parque Berneck e praças públicas, com o intuito de integrar as famílias com a sociedade, promoção do lazer, da cultura, do entretenimento, da saúde, da prática de esportes.

Art. 2º O “Domingo no Parque” será efetivado conferindo, através da secretaria competente, amplo acesso à população para a prática de atividades físicas, promoção do lazer, da cultura, do entretenimento, da saúde, prática de esportes.

Art. 3º O horário de funcionamento do “Domingo no Parque” será das 9:00 às 17:00 horas e ocorrerá 02 (duas) vezes por mês.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 05 de setembro de 2023.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal

Autoria: Ver. Mauro Sérgio Gonçalves Pereira