SÚMULA: Dispõe sobre a divulgação das Inscrições Deferidas, para o processo de seleção de Profissionais da Educação a serem designados para a Função Gratificada de Diretor (a) das Escolas Publicas Municipais, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Nº 9394/1996 – LDB, Lei Municipal Nº 815 de 06 de novembro de 2007, Lei Complementar Nº 032 de 31 de Dezembro de 2013 e pela Lei Municipal Nº 1.728/2022 de 14/11/2022.

O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar púbico a relação nominal das inscrições deferidas dos Profissionais da Educação a serem designados para a Função Gratificada de Diretor (a) das Escolas Publicas Municipais, normatizados pela Lei de Gestão Democrática Nº 815 de 06 de novembro de 2007, pela Lei Municipal Nº 1.728/2022 de 14/11/2022, e pelo Edital N° 02/2023/GS/RM/SMECD, ficando assim constituída:

Edileusa Aparecida da Silva – Escola Municipal Norberto Schwantes

Lurdes Mariano Mendes – Escola Municipal 5 de Julho

Neiva Luzia de Oliveira – Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho

Nestor Sidnei Wawrzyniak – Escola Municipal Vista Alegre

Solange de Oliveira Martins dos Santos – Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato

Art. 2º. Os candidatos acima relacionados estão aptos a participarem da próxima etapa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

REGINALDO MARCOLAN

Sec. Mun. Educação

Portaria 03/2021