SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Central, nomeada pela Portaria Nº 01/2023/GS/RM/SMECD responsável pela eleição do CDCE (Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar) e Diretores na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Terra Nova do Norte/MT e demais providências.

O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Substituir o Representante do Conselho Municipal de Educação, Ricardo Martins dos Santos, conforme Portaria Nº 01/2023/GS/RM/SMECD, Publicada em 01/09/2023, para compor a Comissão responsável pelo processo de Eleição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE e Diretores das Escolas Municipais, normatizados pela Lei de Gestão Democrática Nº 815 de 06 de novembro de 2007, pela Lei Municipal Nº 1.728/2022 de 14/11/2022, e pelo Edital Nº 01/2023/GS/RM/SMECD e Edital N° 02/2023/GS/RM/SMECD, ficando assim constituída:

Silvana Leite Silva - Representante da SMECD;

Maristela Baratter - Representante da SMECD;

Maria Giovana Rodrigues Kuhn - Representante da SMECD;

Jefferson Henkes Marcolini - Representante do Conselho Municipal de Educação

Marines de Freitas Goularte - Representante dos CDCEs;

Laércio Roberto Ferst - Representante da Subsede SINTEP/TNN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

REGINALDO MARCOLAN

Sec. Mun. Educação

Portaria 03/2021