PORTARIA Nº. 539/2023
18 de Outubro de 2023
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 06/11/2023, com término em 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/09/2021 à 02/09/2022, a senhora JHENIFER KELLI DA SILVA SANTOS, servidora, com matricula no RH nº. 1815, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 18 de outubro de 2023.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL