“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora “LIDIANE PINTO PENA”.

Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.

Resolve,

Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Sra. LIDIANE PINTO PENA, portadora da matricula n. 4071, efetiva, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, período do afastamento com início a partir de 06/10/2023 e término em 02/02/2024, com prorrogação no período de 03/02/2024 a 02/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 06/10/2023, revogadas as disposições em contrário.

VIVIANE HALATENO

Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento

Portaria n°. 265/2022