PROCESSO DISPENSA 04/2023

RECONHEÇO E RATIFICO com base na Lei Federal de Licitação 8666/93, o processo de dispensa nº 04/2023, oriundo do processo administrativo nº 10/2023, com fundamento no artigo inciso II, artigo 24 da lei 8666/93, para a empresa: DARCY VELASCO DA CUNHA, nome fantasia “DVC Propagandas Eventos e Serviços de Jardinagem”, CNPJ 20.873.350/0001-70, Endereço: Av: Cuiabá, nº 1024, bairro: Centro, CEP 78.790-000, Itiquira-MT.

OBJETO: O presente instrumento contratual tem por objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de jardinagem em geral, conforme necessidade, com equipamento próprio, para atender demanda da Câmara Municipal de Itiquira.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato.

Itiquira-MT, 17 de outubro de 2023.

JOSÉ CARLOS BATISTA

Ver. Presidente

Gestão 2023/2024