DECRETO Nº 099/2023

Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Servidor JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA do Cargo de Operador de Máquina Leve, Nível 15, Classe A, matriculado sob o nº 307, portador do RG nº 397.624 SSP/SP e CPF nº 303.573.141-15, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado pelo Decreto nº 167/1994 de 01/07/1994.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 11 de outubro de 2023.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

Secretário Municipal de Administração