ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 34.985/2023/1Doc;

DECRETA:

Art. 1° A alínea “h”, do inciso II, contido no artigo 1º do decreto nº 430, de 11 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º…………………………………………………………………

(...)

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

(...)

h) Representantes da Sociedade Alternativa La Comuna:

TITULAR: Claudete Maria Costa de Lima

SUPLENTE: Poliana Nicéia Ferreira Leite”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 16 de outubro de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração